A usucapião é um mecanismo legal que permite que uma pessoa obtenha a propriedade de um imóvel que tenha sido ocupado de forma contínua, sem interrupções, por um determinado período de tempo, com vontade de ser dono. Embora a usucapião seja um importante instrumento para regularização de imóveis, ela também pode representar uma ameaça ao legítimo proprietário do bem quando utilizada de má-fé pela pessoa que pretende ter para si aquele bem.
Para que seja cessado qualquer risco de usucapião, é necessário afastar os requisitos que a ensejam. Assim, é necessário analisar o caso concreto e formalizar uma solução específica, visando proteger a propriedade.
Caso o imóvel esteja sendo ocupado de forma de forma ilegal, mas de maneira pacífica e ininterrupta, é necessário buscar uma via legal almejando reintegrar a posse o mais breve possível, antes mesmo que o possuidor complete o prazo para usucapir o bem.
Outro ponto que vale destacar é que os contratos de arrendamento, locação ou comodato são importantes instrumentos aptos a demonstrar que a pessoa que está usando o imóvel não tem vontade de ser dono, e só utiliza o bem por mera permissão contratual por parte do proprietário, evitando-se a usucapião.
Por fim, ressalta-se a importância de buscar um advogado especialista na área para consultar a fim de verificar as questões legais envolvidas e, se for o caso, formalizar o contrato, para que aquela relação seja blindada, sem qualquer margem para discussões acerca da usucapião.
A Nottar & Leichtweis Sociedade de Advogados possui uma equipe especializada que se dedica integralmente na área, prontos para encarar com total segurança e sabedoria qualquer problema que envolva a regularização de imóveis, rurais ou urbanos, atuando inclusive de forma preventiva. Esses profissionais possuem notório conhecimento para decidir qual é o melhor caminho a se trilhar diante de uma irregularidade, economizando e valorizando o patrimônio de cliente, o qual foi adquirido por anos de esforço.
