Os conflitos de vizinhança são problemas comuns tanto na cidade quanto no campo. Geralmente envolvem questões relacionadas ao direito de propriedade, posse, divisas, invasão, barulho, cercas, entre outros. Em um primeiro momento, os vizinhos tentam resolver a questão por conta própria, contudo, quando não mais é possível, é necessário buscar soluções jurídicas para a resolução das disputas, visando sempre preservar a tranquilidade de todos os envolvidos e suas famílias.
A primeira solução aplicável ao caso é a conciliação. Essa sempre será a melhor alternativa visto que fomenta a paz e a resolução definitiva do conflito. Através dessa solução, evita-se que as partes tentem prejudicar uns aos outros por todos os meios possíveis em todas as esferas da vida, evitando-se, inclusive, a vingança ou situações mal resolvidas.
Caso a conciliação não seja viável, a alternativa mais adequada é recorrer à justiça, por meio de ações judiciais que busquem a solução do conflito. São várias modalidades, entre elas podemos citar:
REINTEGRAÇÃO DE POSSE: visa restituir ao legítimo possuidor o direito de posse de um imóvel que está sendo ocupado ilegalmente por terceiros;
INTERDITO PROIBITÓRIO: destina-se à proteção preventiva da posse que está na iminência ou sob ameaça de ser molestada;
AÇÃO DEMARCATÓRIA: é o meio legal para se definir os limites entre duas propriedades vizinhas quando houver confusão ou quando os limites já estão apagados;
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA: é cabível para impedir o prosseguimento de obra construída em desobediência às normas e posturas e respeitos das construções.
Além dessas, existem outras modalidades de ações, que devem ser avaliadas caso a caso, levando em consideração a natureza do conflito e as particularidades de cada situação.
Por fim, independentemente da modalidade escolhida, é importante destacar a importância de buscar soluções jurídicas para a resolução de conflitos de vizinhança. Isso porque, além de garantir o respeito ao direito de propriedade, evita que a situação se agrave e acabe resultando em agressões físicas ou verbais, gerando prejuízos para todas as partes envolvidas.
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