Para nossa legislação, somente é proprietário aquele que tem seu nome registrado na matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis. Caso contrário, enfrenta-se uma situação de irregularidade, a qual poderá ser solucionada por meio da usucapião. Nesse contexto, entra o papel do advogado especialista na área de regularização de imóveis.
Em um primeiro momento, o profissional analisará todas as informações e documentos trazidos pelo cliente, apresentando as soluções jurídicas aplicáveis ao caso. Na sequência, orientará o cliente sobre as possibilidades e consequências jurídicas de cada via, para que possa tomar uma decisão consciente e informada sobre qual procedimento optar.
Em segundo lugar, o profissional acompanhará a produção das provas necessárias da posse mansa, pacífica, prolongada e ininterrupta do bem. Isso envolve a elaboração de documentos, realização de diligências, deslocamento físico até o imóvel quando necessário, tratativas com os cartórios e agrimensores, e conversa com os confrontantes e testemunhas.
Por fim, em um terceiro momento, durante o trâmite do procedimento, deverá atuar na defesa dos interesses do possuidor, garantindo que tudo esteja de acordo com a lei, defendendo, inclusive, eventuais objeções por parte dos cartórios ou quaisquer impugnações apresentadas pelos confrontantes, terceiros ou antigos proprietários.
Em suma, a defesa técnica especializada é fundamental para garantir a efetividade do direito do possuidor, contribuindo para o sucesso da usucapião.
A Nottar & Leichtweis Sociedade de Advogados possui uma equipe especializada que se dedica integralmente na área, prontos para encarar com total segurança e sabedoria qualquer problema que envolva a regularização de imóveis, rurais ou urbanos, atuando inclusive de forma preventiva. Esses profissionais possuem notório conhecimento para decidir qual é o melhor caminho a se trilhar diante de uma irregularidade, economizando, valorizando e assegurando o patrimônio de cliente, o qual foi adquirido por anos de esforços.
A equipe é pioneira na área de usucapião extrajudicial, e dispõe de profissionais especialistas na conciliação, prevenindo e/ou resolvendo eventuais conflitos com os confrontantes ou terceiros, com disposição para se deslocar até o local do imóvel quando necessário.
